STF JULGA CONSTITUCIONAL TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por terceiros mediante remuneração, prevendo a possibilidade de terceirização da atividade-fim e afastando eventual configuração de vínculo de emprego. A decisão é resultado do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, […]

Record News – Entrevista: Reforma Trabalhista

O sócio-fundador do escritório, Prof. Paulo Sergio João,  em entrevista para a Record News, analisa o panorama trabalhista pós-reforma. Assista a entrevista na integra no link. PSJ Advogados Atualizado 14 de maio de 2020 

Governo Federal edita MP 944/20 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Foi publicada em 3 de abril no Diário Oficial da União a Medida Provisória Nº 944/20 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos decorrente do estado de calamidade trazido pelo COVID-19. O programa é destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com […]

Relações trabalhistas em crise: uma luz necessária e desejada no fim do túnel

Em sua coluna para a Revista ConJur, nosso sócio fundador Prof. Dr. Paulo Sérgio João reflete sobre os impactos, nas relações de trabalho, da crise que vivemos e propõe um olhar para o futuro. “Nas relações trabalhistas, levado pelo volume de manifestações de todos os dias, as preocupações dividem opiniões e o cuidado para preservar as instituições […]