Em virtude da situação emergencial que vivemos por conta da pandemia do COVID-19, a equipe do PSJ Advogados elaborou um guia que se propõe a verificar como as empresas podem, diante da legislação trabalhista em vigor, promover alterações ao contrato de trabalho de seus empregados de modo a efetivar os compromissos sociais de contenção e […]
Matéria publicada hoje na revista eletrônica Neofeed, discute a presente revolução tecnológica e os embates éticos trazidos pelo desenvolvimento de inteligências artificiais: “Documento do Vaticano detalha como a inteligência artificial deveria ser regulada e conta com o apoio de grandes empresas de tecnologia, como IBM e Microsoft” Leia matéria na íntegra no link. Atualizado 03/03/2020 […]
Em sua coluna para a Revista ConJur, nosso sócio fundador Prof. Dr. Paulo Sérgio João comentou a motivação jurídica do exercício do direito de greve. “Trata-se de um fato social de natureza coletiva inegável valorizado pela autonomia da vontade coletiva. É o exercício de um direito que se avizinha da garantia constitucional de liberdade sindical […]
Em sua coluna para a Revista ConJur, nosso sócio fundador Prof. Dr. Paulo Sérgio João comentou os aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho. “A era da digitalização e da inteligência artificial gera a ideia de que todos somos super heróis com absoluta autonomia e independência.” Leia a íntegra da entrevista no link. Atualizado […]
O sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, comentou o novo modelo de PLR trazido pela Medida Provisória 905/2019. “A MP 905 rompe com a solidariedade do grupo de trabalhadores e permite que para aqueles empregados que se convencionou chamar de “hipersuficientes” (artigo 444, § único da CLT) que o empregador negocie diretamente e, deste modo, […]
Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para que seja juntado o voto vencido do recurso ordinário e reaberto o prazo para a interposição de novo recurso. Prevaleceu o entendimento […]
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União proposta enviada ao Congresso Nacional da Medida Provisória Nº 905/19 que, entre outras mudanças, traz nova modalidade de contrato de trabalho. Programa Verde e Amarelo A nova modalidade de contratação, chamada de Programa Verde e Amarelo, é destinada para jovens de 18 a 29 anos que […]
O sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, comentou os efeitos da Reforma Trabalhista, passados dois anos de sua vigência. Questionado sobre os maiores beneficiados pela Reforma Trabalhista, ele respondeu: “Acho que ninguém saiu ganhando. A reforma trabalhista não trouxe ganhador nem perdedor.” Leia a íntegra da entrevista no link
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão temporária) suspendendo o recolhimento de contribuição de patrões e empregados aos sindicatos da mesma categoria em São Paulo. A liminar atinge a área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de […]
Veja abaixo fotos do evento de Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-2, em que o sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, foi agraciado com o título de Comendador.
