Palestra sobre Deficiência Intelectual e Autismo na EJUD

O escritório Paulo Sergio João Advogados gostaria de convidar a todos ao excelente evento aberto ao público da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com o objetivo de disseminar o conhecimento acerca das pessoas com deficiência intelectual, abordando o contexto sócio-histórico, as características diagnósticas […]

Paulo Sergio João é nomeado Comendador da Ordem do Mérito do TRT-2

É com muito orgulho que informamos que nosso sócio fundador, Paulo Sergio João, receberá a Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na categoria de Comendador pelo reconhecimento à sua dedicação acadêmica e profissional ao Direito do Trabalho. A solenidade de entrega das Comendas será dia 12 […]

Direito à recusa da contribuição sindical aprovada por assembleia

Desde a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/17, o tema da obrigação dos empregadores de descontar dos seus empregados, sindicalizados ou não, o pagamento de contribuição aos sindicatos, por meio de aprovação em assembleia dos interessados, categoria profissional ou econômica, tem causado insegurança jurídica para as empresas. O cumprimento da norma coletiva traz potencial contingência porquanto […]

TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante

O entendimento que afasta a periculosidade foi firmado em julgamento de recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas como emergências e leitos de internações durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O entendimento, firmado […]

Publicado decreto que altera a LINDB

Na última segunda-feira, dia 10 de junho, a Presidência da República editou o decreto 9.830/19, que regulamenta o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro.   Leia aqui a íntegra do decreto.

Paulo Sergio João participa de Banca de Mestrado

O Sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, participou de Banca de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo da Mestranda Vivian Ferraz de Arruda Salvador, juntamente com os Professores Nelson Mannrich (Orientador), Otávio Pinto Silva, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.   O tema da dissertação é “Representatividade Sindical: esgotamento de um modelo”. […]