No último dia 1º, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em Diário Oficial a Medida Provisória 873/19, que altera a redação da CLT acerca de Contribuição Sindical. Leia o seu inteiro teor: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, […]
No próximo dia 26 de fevereiro, terça-feira, será realizada a reunião do Sindicato das Sociedades de Advogados de Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Nesta reunião, será abordado o tema “Restrição da Eficácia das Normas Coletivas a Trabalhadores Associados ao Sindicato Profissional” […]
O presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação de trabalhadores por meio do que chamou de “carteira de trabalho verde-amarela”. Trata-se de uma expressão cuja sinalização foi adotada em contraposição à tradicional Carteira de Trabalho e Previdência Social de capa azul, criada em […]
No último mês de novembro, o sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, participou da Semana de Formação Continuada do TRT-7, em Fortaleza-CE. Veja as fotos do evento:
Foi disponibilizada hoje, 22 de novembro de 2018, as novas Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. Leia a íntegra do decreto no link
Desde a primeira medida provisória (794/94), que dispôs sobre a faculdade de os empregadores e empregados negociarem a participação nos lucros ou resultados das empresas, o modo de solução de eventual impasse foi atribuído à mediação ou arbitragem de ofertas finais no artigo 4º, incisos I, II, repetidos durante anos até, finalmente, ser repetido na […]
Veja fotos da palestra de nosso sócio, Dr Paulo Sergio João no último dia 7 na EJUD acerca das diferenças entre trabalho intermitente e temporário:
O direito ao descanso ou, dito de outra forma, a compatibilização de tempo de trabalho com ócio nem sempre foi bem compreendido na história das relações de trabalho ou em qualquer ramo de atividade. Ficar sem trabalhar desumaniza o homem que tem no trabalho e no tempo que a ele dedica uma forma de ganhar a […]
Nosso sócio-fundador Prof. Paulo Sergio João fará palestra na Escola Judicial (EJUD) da 2ª Região no 5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho, sobre o tema “Contrato de Trabalho Temporário e Contrato de Trabalho Intermitente”. Saiba mais e se inscreva: http://ejud2.trtsp.jus.br/?p=7938
