As particularidades jurídicas da greve dos caminhoneiros

Quando se fala em greve, sempre se cogita que o conflito da reivindicação de pretensões dos trabalhadores decorre de resistência pelos empregadores, envolvendo pleitos de natureza trabalhista. A greve, embora originalmente tenha surgido no campo do confronto entre assalariados e patrões, há muito abandonou esse quadro de exclusividade, e a expressão tem sido utilizada para […]

Sócio Fundador Paulo Sergio João debaterá acerca de Arbitragem Trabalhista

O sócio fundador do escritório, Paulo Sergio João, participará na próxima quinta-feira, dia 03 de maio do evento organizado pela FGV Direito SP “Arbitragem e Novas Fronteiras – Direito trabalhista e concorrencial”.   O evento se iniciará às 8h30 no auditório da FGV Direito SP e às 11 horas, o Dr. Paulo Sergio debaterá sobre […]

Thiago de Carvalho, sócio do PSJ Advogados, apresenta com sucesso tese de doutorado

O sócio Thiago de Carvalho do escritório Paulo Sergio João Advogados apresentou no último dia 13 de março sua tese de doutorado “A Intervenção do Estado no Domínio Econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras”.  O trabalho teve como orientador o sócio fundador do escritório, Paulo Sergio João A banca avaliadora […]

Possíveis atos antissindicais na determinação de contribuição sindical

Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrigatório o recolhimento de contribuição sindical; ou (ii) […]

A responsabilidade do empregador além da relação de emprego

Recente divulgação no site do TRT-2 (SP) de acórdão da 8ª Turma (Processo 10009605020175020037) da lavra da juíza Liane Martins Casarin, que reconhece o direito de a empregada reduzir sua jornada de trabalho pela metade sem redução de salário para cuidar de seu filho autista, chamou a atenção pelos fundamentos trazidos na sentença de primeira instância e no […]

Crise econômica e revisão do modelo de negociação coletiva

A crise econômica tende a produzir atuação mais responsável na busca de resultados para a reconstrução de relações trabalhistas seguras. O nível de desempregados, estimado em 10 milhões de trabalhadores (quase a população de Portugal) é preocupante. Não há oferta de empregos, e as empresas estão descrentes de quando viverão a possibilidade de retomar o […]

Na crise pós-reforma trabalhista, negociações coletivas merecem atenção

É inegável que a reforma trabalhista da Lei 13.467/17 trouxe gigantesco impacto para os sindicatos, acostumados que estavam com a contribuição sindical compulsória e que, agora, devem remar contra a maré na busca da preservação de receita. As notícias da mídia e as revelações de dirigentes sindicais causam espanto, no mínimo. Os aspectos jurídicos das […]

Paulo Sergio João Participa da palestra “Reforma Trabalhista: aspectos relevantes”, ao lado do ministro do TST Caputo Bastos e outros grandes nomes

Nosso sócio-fundador, o doutor Paulo Sergio João, participou no dia 26 de setembro de palestra promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), ao lado do ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos e demais grandes mentes do Direito do Trabalho. A palestra focou nos aspectos relevantes e alterações trazidas pela […]