Prof. Paulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes do escritório parceiro SGMP Advogados, em artigo para o portal E-Commerce Brasil, comentaram a suspensão do contrato de trabalho por acordo individual e coletivo à da luz Medida Provisória n. 936. Leia o artigo na integra no link. PSJ Advogados Atualizado 09 de abril de 2020
Em virtude da situação emergencial que vivemos por conta da pandemia do COVID-19, a equipe do PSJ Advogados elaborou um guia que se propõe a verificar como as empresas podem, diante da legislação trabalhista em vigor, promover alterações ao contrato de trabalho de seus empregados de modo a efetivar os compromissos sociais de contenção e […]
O sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, comentou o novo modelo de PLR trazido pela Medida Provisória 905/2019. “A MP 905 rompe com a solidariedade do grupo de trabalhadores e permite que para aqueles empregados que se convencionou chamar de “hipersuficientes” (artigo 444, § único da CLT) que o empregador negocie diretamente e, deste modo, […]
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União proposta enviada ao Congresso Nacional da Medida Provisória Nº 905/19 que, entre outras mudanças, traz nova modalidade de contrato de trabalho. Programa Verde e Amarelo A nova modalidade de contratação, chamada de Programa Verde e Amarelo, é destinada para jovens de 18 a 29 anos que […]
O sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, comentou os efeitos da Reforma Trabalhista, passados dois anos de sua vigência. Questionado sobre os maiores beneficiados pela Reforma Trabalhista, ele respondeu: “Acho que ninguém saiu ganhando. A reforma trabalhista não trouxe ganhador nem perdedor.” Leia a íntegra da entrevista no link
A recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi transferido para os cofres do Estado e, sem tempo, […]
O direito ao descanso ou, dito de outra forma, a compatibilização de tempo de trabalho com ócio nem sempre foi bem compreendido na história das relações de trabalho ou em qualquer ramo de atividade. Ficar sem trabalhar desumaniza o homem que tem no trabalho e no tempo que a ele dedica uma forma de ganhar a […]
Publicado em 10.02.2017. Leia mais
Publicado em 20.01.2017. Leia mais
Publicado em 30.12.2016. Leia mais
