COVID-19 – RELAÇÕES DE TRABALHO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS

Em virtude da situação emergencial que vivemos por conta da pandemia do COVID-19, a equipe do PSJ Advogados elaborou um guia que se propõe a verificar como as empresas podem, diante da legislação trabalhista em vigor, promover alterações ao contrato de trabalho de seus empregados de modo a efetivar os compromissos sociais de contenção e […]

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para que seja juntado o voto vencido do recurso ordinário e reaberto o prazo para a interposição de novo recurso. Prevaleceu o entendimento […]

TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante

O entendimento que afasta a periculosidade foi firmado em julgamento de recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas como emergências e leitos de internações durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O entendimento, firmado […]

Presidência publica Medida Provisória acerca de Contribuição Sindical

No último dia 1º, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em Diário Oficial a Medida Provisória 873/19, que altera a redação da CLT acerca de Contribuição Sindical. Leia o seu inteiro teor:   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, […]

Thiago de Carvalho, sócio do PSJ Advogados, apresenta com sucesso tese de doutorado

O sócio Thiago de Carvalho do escritório Paulo Sergio João Advogados apresentou no último dia 13 de março sua tese de doutorado “A Intervenção do Estado no Domínio Econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras”.  O trabalho teve como orientador o sócio fundador do escritório, Paulo Sergio João A banca avaliadora […]

Lançamento do livro: Reforma Trabalhista: Aspectos Jurídicos Relevantes

No próximo dia 29, quarta-feira, das 18 às 22 horas, será o lançamento do livro Reforma Trabalhista: Aspectos Jurídicos Relevantes, que teve, juntamente com outros doutrinadores igualmente ilustres, a coautoria de nosso sócio fundador o doutor Paulo Sergio João. Ficam todos convidados para o evento, que se dará na Livraria da Vila, endereço Alameda Lorena […]

Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista

Prof. Paulo Sergio João A proteção do trabalhador não se faz pelo número de litígios que se julga na Justiça do Trabalho ou conciliações que são por lá resolvidas. O contencioso trabalhista crescente é sintoma de que nossa sociedade vai muito mal e que o direito do trabalho não tem sido efetivo na sua aplicação. […]