Em sua coluna para a Revista ConJur, nosso sócio fundador Prof. Dr. Paulo Sérgio João reflete sobre os impactos, nas relações de trabalho, da crise que vivemos e propõe um olhar para o futuro. “Nas relações trabalhistas, levado pelo volume de manifestações de todos os dias, as preocupações dividem opiniões e o cuidado para preservar as instituições […]
Em sua coluna para a Revista ConJur, nosso sócio fundador Prof. Dr. Paulo Sérgio João comentou os aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho. “A era da digitalização e da inteligência artificial gera a ideia de que todos somos super heróis com absoluta autonomia e independência.” Leia a íntegra da entrevista no link. Atualizado […]
Desde a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/17, o tema da obrigação dos empregadores de descontar dos seus empregados, sindicalizados ou não, o pagamento de contribuição aos sindicatos, por meio de aprovação em assembleia dos interessados, categoria profissional ou econômica, tem causado insegurança jurídica para as empresas. O cumprimento da norma coletiva traz potencial contingência porquanto […]
A recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi transferido para os cofres do Estado e, sem tempo, […]
O direito ao descanso ou, dito de outra forma, a compatibilização de tempo de trabalho com ócio nem sempre foi bem compreendido na história das relações de trabalho ou em qualquer ramo de atividade. Ficar sem trabalhar desumaniza o homem que tem no trabalho e no tempo que a ele dedica uma forma de ganhar a […]
Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrigatório o recolhimento de contribuição sindical; ou (ii) […]
Recente divulgação no site do TRT-2 (SP) de acórdão da 8ª Turma (Processo 10009605020175020037) da lavra da juíza Liane Martins Casarin, que reconhece o direito de a empregada reduzir sua jornada de trabalho pela metade sem redução de salário para cuidar de seu filho autista, chamou a atenção pelos fundamentos trazidos na sentença de primeira instância e no […]
A crise econômica tende a produzir atuação mais responsável na busca de resultados para a reconstrução de relações trabalhistas seguras. O nível de desempregados, estimado em 10 milhões de trabalhadores (quase a população de Portugal) é preocupante. Não há oferta de empregos, e as empresas estão descrentes de quando viverão a possibilidade de retomar o […]
O ano de 2017 marcou intensos debates na área do Direito do Trabalho. Plantou a transformação nas relações trabalhistas. Nunca a sociedade discutiu tanto direitos trabalhistas e 2017 vai para a história como o ano da Reforma Trabalhista e da demonstração de muita resistência e controvérsias diante do novo! Tudo começou em dezembro de 2016 […]
É inegável que a reforma trabalhista da Lei 13.467/17 trouxe gigantesco impacto para os sindicatos, acostumados que estavam com a contribuição sindical compulsória e que, agora, devem remar contra a maré na busca da preservação de receita. As notícias da mídia e as revelações de dirigentes sindicais causam espanto, no mínimo. Os aspectos jurídicos das […]
