TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para que seja juntado o voto vencido do recurso ordinário e reaberto o prazo para a interposição de novo recurso. Prevaleceu o entendimento […]

Paulo Sergio João comenta os efeitos da Reforma Trabalhista nos últimos dois anos

O sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, comentou os efeitos da Reforma Trabalhista, passados dois anos de sua vigência. Questionado sobre os maiores beneficiados pela Reforma Trabalhista, ele respondeu: “Acho que ninguém saiu ganhando. A reforma trabalhista não trouxe ganhador nem perdedor.” Leia a íntegra da entrevista no link

Lewandowski suspende contribuição sindical de patrões e empregados de categoria em SP

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão temporária) suspendendo o recolhimento de contribuição de patrões e empregados aos sindicatos da mesma categoria em São Paulo.  A liminar atinge a área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de […]

Paulo Sergio João é nomeado Comendador da Ordem do Mérito do TRT-2

É com muito orgulho que informamos que nosso sócio fundador, Paulo Sergio João, receberá a Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na categoria de Comendador pelo reconhecimento à sua dedicação acadêmica e profissional ao Direito do Trabalho. A solenidade de entrega das Comendas será dia 12 […]

TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante

O entendimento que afasta a periculosidade foi firmado em julgamento de recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas como emergências e leitos de internações durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O entendimento, firmado […]

Paulo Sergio João participa de Banca de Mestrado

O Sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, participou de Banca de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo da Mestranda Vivian Ferraz de Arruda Salvador, juntamente com os Professores Nelson Mannrich (Orientador), Otávio Pinto Silva, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.   O tema da dissertação é “Representatividade Sindical: esgotamento de um modelo”. […]

Acompanhamento profissional para recém formados

O professor e advogado trabalhista Paulo Sérgio João amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de direito. Trata-se de acolhimento por meio de mentoria para advogados recém-formados e que, numa espécie de coworking profissional cede aos habilitados espaço de trabalho físico e virtual para aprimoramento de relacionamentos em todos os níveis que a profissão […]

Presidência publica Medida Provisória acerca de Contribuição Sindical

No último dia 1º, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em Diário Oficial a Medida Provisória 873/19, que altera a redação da CLT acerca de Contribuição Sindical. Leia o seu inteiro teor:   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, […]