Previdência Social – FAP – Edital com resultado de contestação

O Ministério da Previdência Social publicou nesta sexta feira, dia 17, o quarto edital com o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. A lista com o resultado de 67 empresas de diversos segmentos está disponível na seção 3, páginas 144 e 145 do Diário […]

Recuperação econômica passa por desenvolvimento sustentável, diz Secretário-Geral da ONU

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,defendeu nesta quinta-feira (03/11) durante a Cúpula do G20 – encontro das 20 principais potências econômicas do mundo – em Cannes, França, que o desenvolvimento sustentável deve ser o caminho para a recuperação econômica mundial. Segundo o Secretário a recuperação econômica e desenvolvimento sustentável representam uma únca luta e a […]

Empresas de refeições coletivas questionam lei que flexibiliza alíquotas para seguro-acidente

A Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4660) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei nº 10.666/2003 e do Decreto nº 3.048/1999, com a redação dada pelo Decreto nº 6.957/2009, que tratam do índice de modulação das alíquotas de contribuição (de 1%, 2% ou 3%) […]

Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá

O ministro da Previdência Social brasileiro, Garibaldi Alves Filho, e o embaixador do Canadá no Brasil, Jamal Khokhar, assinaram na tarde desta terça-feira (6) o termo de ajuste administrativo ao acordo de previdência social firmado entre os dois países. Para que o acordo produza seus efeitos é necessária a sua aprovação pelo Congresso Nacional. Depois […]