Termo de cooperação para combater terceirização na área de TI

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) promoveu um Termo de Cooperação (TC) entre trabalhadores e empresas do ramo de Tecnologia da Informação visando eliminar terceirização irregular.  Assinaram o pacto, o ministro Carlos Lupi, o superintendente do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Antonio Albuquerque e representantes do Sindicato das […]

Sitio do MTE divulga palestra sobre terceirização de mão de obra

O MTE por meio de sua consultoria jurídica promoverá dia 09 de agosto  palestra sobre “Responsabilidade da União e a Súmula 331, do TST”, que será proferida pelo  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Silva Corrêa da Veiga. O evento ocorrerá no auditório do MTE/MPS (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede – Térreo), às […]

Forum Nacional de Aprendizagem Profissional

Na semana passada reuniu-se em Brasília o Forum Nacional de Aprendizagem Profissional com o objetivo de discutir a aprendizagem profissional e incentivar os empregadores no cumprimento da lei de cotas e na qualificação da formação profissional. Leia mais.

CNJ – Cadastro único de ações coletivas

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (7/6) resolução que institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. Na próxima semana, a medida será aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), permitindo sua aplicação.  Leia mais.

TST e a efetividade da prestação jurisdicional

O TST, em sessão de seu órgão especial, elaborou anteprojetos de lei que serão encaminhados ao legislativo, com o objetivo de dar mais efetividade à prestação jurisdicional.  Chamam especial atenção aqueles dirigidos para a execução de sentença. Leia mais.

Congresso Estadual de Direito do Trabalho da OAB-SP

Neste mês de maio, em que a Justiça Trabalhista comemora 70 anos, a Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP promove nos dias 20 e 21 de maio, o “Congresso Estadual de Direito do Trabalho”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito de USP (Largo São Francisco). Serão ao todo seis painéis que discutirão o […]