TST defende certidão negativa de débito trabalhista

    Em discussão no Senado sobre o Projeto de Lei do daquela casa legislativa nº 77 de 2002, que institui a Certidão Negativa de Débitos trabalhistas. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, afirmou, em encontro com senadores da Comissão de Assuntos Sociais, que nenhuma empresa será prejudicada com a […]

Comemoração dos 70 anos da Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho apresentou a logomarca comemorativa dos 70 anos da Justiça do Trabalho. A marca será usada em todas as peças relativas à data (cartazes, cartilhas, vídeos, banners, folhetos etc.) e servirá de base para a criação de um selo postal pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos alusivo ao aniversário. Leia […]

Empreendedor individual – crescimento da formalização

O governo federal e o Sebrae apresentarão nesta quarta feira, dia 6 de abril,  resultado do programa do Empreendedor Individual (MEI), criado em 2009 para incentivar a formalização de profissionais que trabalham com independência. Conheça a lei do Micro Empreendedor Individual, lei Complementar 128/08. Leia mais.

Prêmio “Client Choice Awards 2011”

O sócio titular Dr. Paulo Sergio João, pela segunda vez consecutiva, recebeu no dia 2 de março, em Londres, o prêmio “Client Choice Awards 2011” oferecido pelo International Law Office (ILO) na categoria Employment/Labour. Veja a lista de escritórios e advogados premiados. Leia mais.

Nova direção do TST toma posse

Em sessão solene realizada em 2 de março, o ministro João Oreste Dalazen tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2011/2013. Juntamente com ele, foram empossados a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi como vice-presidenta e o ministro Antônio José de Barros Levenhagen como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Leia mais

Ponto eletrônico – vigência se aproxima

A partir de 1º de março, se não houver novo adiamento, entrará em vigor a Portaria 1510 de 21/08/2009, que regulamenta a obrigatoriedade de ponto eletrônico para as empresas que se utilizam de controle magnético de jornada de trabalho.  As últimas notícias sobre o assunto dão conta de que as centrais sindicais pretendem controlar o sistema por […]

Saque do FGTS para vítimas da chuva

Foi publicado nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 7.428, que atualiza o valor-teto para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que moram nas regiões onde haja Estado de Emergência ou de Calamidade Pública decretados, passando de R$ 4.650 para R$ 5.400. Leia mais

Novos valores de seguro desemprego

Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34. Leia mais