Relações trabalhistas em crise: uma luz necessária e desejada no fim do túnel

Em sua coluna para a Revista ConJur, nosso sócio fundador Prof. Dr. Paulo Sérgio João reflete sobre os impactos, nas relações de trabalho, da crise que vivemos e propõe um olhar para o futuro. “Nas relações trabalhistas, levado pelo volume de manifestações de todos os dias, as preocupações dividem opiniões e o cuidado para preservar as instituições […]

Paulo Sergio João comenta os aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho

Em sua coluna para a Revista ConJur, nosso sócio fundador Prof. Dr. Paulo Sérgio João comentou os aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho. “A era da digitalização e da inteligência artificial gera a ideia de que todos somos super heróis com absoluta autonomia e independência.” Leia a íntegra da entrevista no link.   Atualizado […]

Direito à recusa da contribuição sindical aprovada por assembleia

Desde a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/17, o tema da obrigação dos empregadores de descontar dos seus empregados, sindicalizados ou não, o pagamento de contribuição aos sindicatos, por meio de aprovação em assembleia dos interessados, categoria profissional ou econômica, tem causado insegurança jurídica para as empresas. O cumprimento da norma coletiva traz potencial contingência porquanto […]

Possíveis atos antissindicais na determinação de contribuição sindical

Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrigatório o recolhimento de contribuição sindical; ou (ii) […]

A responsabilidade do empregador além da relação de emprego

Recente divulgação no site do TRT-2 (SP) de acórdão da 8ª Turma (Processo 10009605020175020037) da lavra da juíza Liane Martins Casarin, que reconhece o direito de a empregada reduzir sua jornada de trabalho pela metade sem redução de salário para cuidar de seu filho autista, chamou a atenção pelos fundamentos trazidos na sentença de primeira instância e no […]

Crise econômica e revisão do modelo de negociação coletiva

A crise econômica tende a produzir atuação mais responsável na busca de resultados para a reconstrução de relações trabalhistas seguras. O nível de desempregados, estimado em 10 milhões de trabalhadores (quase a população de Portugal) é preocupante. Não há oferta de empregos, e as empresas estão descrentes de quando viverão a possibilidade de retomar o […]