Paulo Sergio João comenta os efeitos da Reforma Trabalhista nos últimos dois anos

O sócio-fundador do escritório, Paulo Sergio João, comentou os efeitos da Reforma Trabalhista, passados dois anos de sua vigência. Questionado sobre os maiores beneficiados pela Reforma Trabalhista, ele respondeu: “Acho que ninguém saiu ganhando. A reforma trabalhista não trouxe ganhador nem perdedor.” Leia a íntegra da entrevista no link

Lewandowski suspende contribuição sindical de patrões e empregados de categoria em SP

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão temporária) suspendendo o recolhimento de contribuição de patrões e empregados aos sindicatos da mesma categoria em São Paulo.  A liminar atinge a área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de […]

Direito à recusa da contribuição sindical aprovada por assembleia

Desde a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/17, o tema da obrigação dos empregadores de descontar dos seus empregados, sindicalizados ou não, o pagamento de contribuição aos sindicatos, por meio de aprovação em assembleia dos interessados, categoria profissional ou econômica, tem causado insegurança jurídica para as empresas. O cumprimento da norma coletiva traz potencial contingência porquanto […]

Presidência publica Medida Provisória acerca de Contribuição Sindical

No último dia 1º, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em Diário Oficial a Medida Provisória 873/19, que altera a redação da CLT acerca de Contribuição Sindical. Leia o seu inteiro teor:   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, […]

Possíveis atos antissindicais na determinação de contribuição sindical

Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrigatório o recolhimento de contribuição sindical; ou (ii) […]

Na crise pós-reforma trabalhista, negociações coletivas merecem atenção

É inegável que a reforma trabalhista da Lei 13.467/17 trouxe gigantesco impacto para os sindicatos, acostumados que estavam com a contribuição sindical compulsória e que, agora, devem remar contra a maré na busca da preservação de receita. As notícias da mídia e as revelações de dirigentes sindicais causam espanto, no mínimo. Os aspectos jurídicos das […]

Lançamento do livro: Reforma Trabalhista: Aspectos Jurídicos Relevantes

No próximo dia 29, quarta-feira, das 18 às 22 horas, será o lançamento do livro Reforma Trabalhista: Aspectos Jurídicos Relevantes, que teve, juntamente com outros doutrinadores igualmente ilustres, a coautoria de nosso sócio fundador o doutor Paulo Sergio João. Ficam todos convidados para o evento, que se dará na Livraria da Vila, endereço Alameda Lorena […]

TRT da 2ª Região divulga portaria regulamentando os depósitos recursais em conformidade com a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista de 2017 impôs alterações para o regime de depósitos recursais, no seu artigo 899 §4º. Em face disso, o TRT da 2ª Região publicou protaria que regulamenta a esclarece como a prática se dará em sua jurisdição. Leia o inteiro teor da publicação, feita originalmente no site do tribunal: O TRT da […]

Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego

A Lei 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo do trabalho. Dentre as inovações, destaca-se a regulamentação o modelo do trabalho intermitente no artigo 452-A, inserindo-o, com todas peculiaridades que apresenta, na condição de trabalho sob vínculo de emprego, trazendo […]