Entram em vigor novas Orientações Jurisprudenciais do TRT-4

No dia 20 de junho foram aprovadas novas Orientações Jurisprudenciais pela Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), as quais foram publicadas nos dias 23, 24 e 27 de junho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   OJ 75: Penhora de conta poupança. Utilização com características de […]

Como empresas podem evitar ações trabalhistas?

A fim de prevenir conflitos entre empregados e empregadores, e ações trabalhistas pelas quais os trabalhadores pretendem reparação por abusos praticados durante a prestação de serviços, as empresas podem se utilizar de alguns procedimentos internos que, na ocorrência de demanda judicial, poderão ajudar na preparação de defesa. É importante que seja organizado um código de conduta, […]

Café da Manhã – Você é nosso convidado

Dia 24/11, das 9 às 11 horas, café da manhã com a participação de: Dra. Vera Lúcia Carlos – Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Dr. Alexandre Sansone Pacheco – Professor da FGV e Advogado Tributarista; Dr. Paulo Sergio João – Professor e Advogado Trabalhista; Temas que serão  abordados: Tendências da jurisprudência trabalhista sobre terceirização; A desoneração da folha de pagamento; Reflexos da alteração do […]