Paulo Sergio João Participa da palestra “Reforma Trabalhista: aspectos relevantes”, ao lado do ministro do TST Caputo Bastos e outros grandes nomes

Nosso sócio-fundador, o doutor Paulo Sergio João, participou no dia 26 de setembro de palestra promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), ao lado do ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos e demais grandes mentes do Direito do Trabalho. A palestra focou nos aspectos relevantes e alterações trazidas pela […]

Cláusula de não concorrência em contratos de trabalho deve ser regulamentada

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o caso de indenização decorrente de prejuízos profissionais a executivo que havia se comprometido com o ex-empregador a não trabalhar em empresa concorrente pelo prazo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. A 2ª Turma, em voto da ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou imprescindível que a […]

Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego

A Lei 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo do trabalho. Dentre as inovações, destaca-se a regulamentação o modelo do trabalho intermitente no artigo 452-A, inserindo-o, com todas peculiaridades que apresenta, na condição de trabalho sob vínculo de emprego, trazendo […]