Possíveis atos antissindicais na determinação de contribuição sindical

Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrigatório o recolhimento de contribuição sindical; ou (ii) […]

Na crise pós-reforma trabalhista, negociações coletivas merecem atenção

É inegável que a reforma trabalhista da Lei 13.467/17 trouxe gigantesco impacto para os sindicatos, acostumados que estavam com a contribuição sindical compulsória e que, agora, devem remar contra a maré na busca da preservação de receita. As notícias da mídia e as revelações de dirigentes sindicais causam espanto, no mínimo. Os aspectos jurídicos das […]

Paulo Sergio João Participa da palestra “Reforma Trabalhista: aspectos relevantes”, ao lado do ministro do TST Caputo Bastos e outros grandes nomes

Nosso sócio-fundador, o doutor Paulo Sergio João, participou no dia 26 de setembro de palestra promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), ao lado do ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos e demais grandes mentes do Direito do Trabalho. A palestra focou nos aspectos relevantes e alterações trazidas pela […]

Lançamento do livro: Reforma Trabalhista: Aspectos Jurídicos Relevantes

No próximo dia 29, quarta-feira, das 18 às 22 horas, será o lançamento do livro Reforma Trabalhista: Aspectos Jurídicos Relevantes, que teve, juntamente com outros doutrinadores igualmente ilustres, a coautoria de nosso sócio fundador o doutor Paulo Sergio João. Ficam todos convidados para o evento, que se dará na Livraria da Vila, endereço Alameda Lorena […]

TRT da 2ª Região divulga portaria regulamentando os depósitos recursais em conformidade com a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista de 2017 impôs alterações para o regime de depósitos recursais, no seu artigo 899 §4º. Em face disso, o TRT da 2ª Região publicou protaria que regulamenta a esclarece como a prática se dará em sua jurisdição. Leia o inteiro teor da publicação, feita originalmente no site do tribunal: O TRT da […]

Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas

A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da magistratura e opiniões gerais divulgadas, as empresas se preocupam com o fato de como ficará quanto à efetiva possibilidade de alteração segura no custo da folha de pagamento; o que fazer a partir da vigência da […]

Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego

A Lei 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo do trabalho. Dentre as inovações, destaca-se a regulamentação o modelo do trabalho intermitente no artigo 452-A, inserindo-o, com todas peculiaridades que apresenta, na condição de trabalho sob vínculo de emprego, trazendo […]