Paulo Sergio João Participa da palestra “Reforma Trabalhista: aspectos relevantes”, ao lado do ministro do TST Caputo Bastos e outros grandes nomes

Nosso sócio-fundador, o doutor Paulo Sergio João, participou no dia 26 de setembro de palestra promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), ao lado do ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos e demais grandes mentes do Direito do Trabalho. A palestra focou nos aspectos relevantes e alterações trazidas pela […]

Exercício do direito disciplinar do empregador tem limites

Em matéria de controle do exercício dos poderes disciplinar e diretivo do empregador, o operador do direito não encontra respostas fáceis e isentas de riscos. Os limites entre disciplina, controle de patrimônio e respeito à dignidade da pessoa humana muitas vezes decorrem de interpretações tomadas em tese e com suposições de violação da honra do […]

TST realiza mais alterações a súmulas e OJs

Com o intuito de adequar suas súmulas e orientações jurisprudenciais às novidades do novo CPC, o TST, por meio de seu pleno, alterou o conteúdo dos dispositivos abaixo:   Súmula 337 COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (incluído o item V) I – Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é […]

Veto a arbitragem para conflitos trabalhistas é desprestígio à boa-fé

A arbitragem para solução de conflitos trabalhistas ocupou lugar de importância na Constituição Federal, no artigo 114, parágrafo 1º, ao facultar às partes, diante de impasse em negociações coletivas, a eleição de árbitro. Todavia, esta possibilidade está destinada exclusivamente aos conflitos de natureza coletiva, não se aplicando para as disputas individuais entre empregado e empregador […]